6070597-54.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

WLLYTOM DA ROCHA CAMARA

CPF 018.***.***-30

Reu

EURIANE LOBATO CASTELO

CPF 004.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PICANCO

CPF 702.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/AP 6394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 13:58

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de resposta à acusação

06/05/2026, 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de certidão

11/04/2026, 20:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:11

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:58

Ato ordinatório

•15/04/2026, 09:41

Ato ordinatório

•15/04/2026, 09:38

Ato ordinatório

•09/04/2026, 13:11

Decisão

•09/04/2026, 10:14

Ato ordinatório

•26/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

•26/03/2026, 13:32

Decisão

•24/01/2026, 16:03

Decisão

•03/09/2025, 17:19