6089355-81.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 115.938,58

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE BALIEIRO CASTELO

CPF 072.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 4335•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:34

Juntada de Certidão

04/05/2026, 07:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

04/05/2026, 07:30

Juntada de Certidão

04/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE BALIEIRO CASTELO REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6089355-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Indenização por Dano Material]

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE BALIEIRO CASTELO REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6089355-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Indenização por Dano Material]

27/03/2026, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2026, 20:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 19:34

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 19:34

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 20:49

Ato ordinatório

•13/03/2026, 10:56

Ato ordinatório

•09/03/2026, 12:57

Decisão

•20/02/2026, 11:48

Decisão

•07/11/2025, 09:42

Decisão

•04/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•31/10/2025, 11:37