6014426-43.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 286,96

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLACILDA CORDEIRO PIRES

CPF 512.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6014426-43.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CLACILDA CORDEIRO PIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi in Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6014426-43.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CLACILDA CORDEIRO PIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi in Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/04/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de CLACILDA CORDEIRO PIRES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:16

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014426-43.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CLACILDA CORDEIRO PIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou instrumento d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 13:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:46

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2026, 10:47

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição inicial

26/02/2026, 10:46

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 10:08

Sentença

•17/04/2026, 10:08

Decisão

•09/03/2026, 13:29

Decisão

•09/03/2026, 13:29