6003062-74.2026.8.03.0001

Peticao CivelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROBSON LUIZ CARDOSO DE BARROS

CPF 046.***.***-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLISSIA BORGES MACIEL

OAB/AP 5786•Representa: ATIVO

LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO

OAB/AP 5871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:16

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003062-74.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROBSON LUIZ CARDOSO DE BARROS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por ROBSON LUIZ CARDOSO DE BARROS em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. A

10/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 13:36

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:36

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 12:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 07:22

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:48

Distribuído por sorteio

16/01/2026, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2026, 11:04

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 12:54