Voltar para busca
6000232-20.2026.8.03.0007
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 5.603,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
EDINELZA ROCHA DAMASCENO
CPF 316.***.***-72
MUNICIPIO DE CALCOENE
CNPJ 05.***.***.0001-33
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 08:14Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 19:16Conclusos para decisão
29/04/2026, 09:53Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 09:09Confirmada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 08:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2026, 19:13Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 14:02Conclusos para decisão
06/04/2026, 10:22Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 13:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:01Publicado Notificação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000232-20.2026.8.03.0007. REQUERENTE: EDINELZA ROCHA DAMASCENO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial, a fim de: (i) juntar pr
11/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
09/03/2026, 21:28Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 12:44Documentos
Decisão
•29/04/2026, 19:16
Decisão
•06/04/2026, 14:02
Decisão
•12/02/2026, 12:44