0000468-73.2023.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BAIXINHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

OAB/AP 3370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

11/01/2026, 16:31

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL OLIVEIRA SENA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 10:17

Conclusos para decisão

03/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL OLIVEIRA SENA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de alegações finais

06/10/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2025, 02:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 às 12:56:44; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

31/07/2025, 12:56

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:55

Decisão

•04/11/2025, 10:17

Decisão

•31/07/2025, 12:56

Decisão

•27/02/2025, 13:43

Despacho

•11/02/2025, 16:30

Despacho

•31/01/2025, 08:31

Despacho

•18/12/2024, 10:39

Decisão

•04/09/2024, 10:00

Despacho

•21/05/2024, 09:54

Despacho

•28/04/2024, 18:08

Despacho

•10/04/2024, 09:09

Despacho

•02/02/2024, 08:34

Despacho

•30/06/2023, 15:07

Decisão

•13/03/2023, 13:24