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6043328-40.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/05/2026, 13:52Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 13:39Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:34Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:34Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:34Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2026, 13:34Expedição de Mandado.
13/05/2026, 13:34Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:02Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:00Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUVENILSON SILVA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: HUGO BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043328-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
07/04/2026, 00:00Documentos
Despacho
•09/03/2026, 20:46
Decisão
•03/02/2026, 13:13
Despacho
•09/10/2025, 16:20
Decisão
•17/07/2025, 12:35