6000908-86.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

MM. JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO UNICO DE 1 GRAU,

Terceiro

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA

Reu

MM. JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO UNICO DE 1 GRAU,

Reu

RENIVALDO JARDIM LIMA

CPF 342.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:09

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 04:35

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 09:09

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/04/2026, 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000908-86.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS Advogados do(a) IMPETRANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A, MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ 90ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 08/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido

17/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 12:16

Concedido em parte o Habeas Corpus a MAYANE VULCAO MARTINS - CPF: 025.509.342-02 (IMPETRANTE)

16/04/2026, 12:16

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/04/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•16/04/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 08:01

TipoProcessoDocumento#64

•09/03/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#216

•26/02/2026, 16:30