6103471-92.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 3791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:01

Juntada de Alvará de soltura

26/04/2026, 10:30

Revogada a Prisão

24/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6103471-92.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE WILSON FARIAS DA TRINDADE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Intime-se novamente o advogado do réu para que apresente resposta à acusação em até 10 dias. Caso n

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6103471-92.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Habilite-se o advogado do réu (ID 26470599), devolvendo-lhe o prazo para apresentação de resposta à acusação. Cumpra-se. Macapá/AP, 9 de março de 2026 MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) d

11/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:51

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:04

Decisão

•30/03/2026, 12:21

Decisão

•09/03/2026, 13:51

Decisão

•06/02/2026, 15:21

Decisão

•09/01/2026, 08:06