Voltar para busca
0039863-67.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DIOGO PASTANA DOS SANTOS
CPF 859.***.***-87
MARIA CELIGIANE DA SILVA PASTANA
CPF 805.***.***-20
PAULO RITCHELLE PASTANA DOS SANTOS
CPF 000.***.***-22
PEDRO SOEIRO DOS SANTOS
CPF 097.***.***-20
ELIELSON PASTANA DOS SANTOS
CPF 850.***.***-68
Advogados / Representantes
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELA RAMOS FARDIM
OAB/ES 14640•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039863-67.2021.8.03.0001. APELANTE: SERGIO JEAN DA SILVA PASTANA, PEDRO SOEIRO DOS SANTOS, DIOGO PASTANA DOS SANTOS, MARIA CELIGIANE DA SILVA PASTANA, BRUNO RAFAEL PASTANA DOS SANTOS, ELIELSON PASTANA DOS SANTOS, PAULO RITCHELLE PASTANA DOS SANTOS/ APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Cuida-s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 09:27Certidão para regularização processual.
18/06/2024, 10:05Mandado
17/06/2024, 21:33Mandado
17/06/2024, 13:56Mandado
17/06/2024, 12:24Mandado
17/06/2024, 12:21CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 03/06/2024 11:07:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2024, 06:01Certidão para regularização processual eletrônica.
12/06/2024, 12:28Mandado
10/06/2024, 09:13CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 03/06/2024 11:07:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
06/06/2024, 08:08MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE - emitido(a) em 05/06/2024
05/06/2024, 10:00MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SERGIO JEAN DA SILVA PASTANA - emitido(a) em 05/06/2024
05/06/2024, 09:49MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PEDRO SOEIRO DOSSANTOS - emitido(a) em 05/06/2024
05/06/2024, 09:48MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO RITCHELLE PASTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2024
05/06/2024, 09:48Documentos
Nenhum documento disponivel