6095022-48.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.410,93

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARINALVA DA CONCEICAO RIBEIRO

CPF 003.***.***-06

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/05/2026, 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 21:57

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 20:32

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:06

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095022-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINALVA DA CONCEICAO RIBEIRO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO O processo está em fase de organização, momento em que o juiz deve resolver Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 17:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 15:47

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 20:32

Decisão

•06/04/2026, 15:47

Ato ordinatório

•10/03/2026, 08:21

Ato ordinatório

•10/03/2026, 08:17

Ato ordinatório

•15/01/2026, 06:21

Decisão

•25/11/2025, 19:49