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6005391-59.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ARTHUR FILIPI MARINHO SAMPAIO
CPF 062.***.***-85
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ERIC SAVERNINI FRANCO
OAB/BA 67740•Representa: ATIVO
WILSON ROSENDO PEREIRA
OAB/BA 67540•Representa: ATIVO
DEBORA MARINHO SAMPAIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Julgado procedente o pedido
13/05/2026, 15:43Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 14:02Conclusos para julgamento
10/05/2026, 22:00Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:49Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2026, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2026, 17:23Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2026, 15:44Conclusos para decisão
26/03/2026, 09:27Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 17:52Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 15:15Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:25Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:24Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 08:29Documentos
Sentença
•13/05/2026, 15:43
Decisão
•26/03/2026, 15:44
Ato ordinatório
•17/03/2026, 10:55
Ato ordinatório
•10/03/2026, 08:39
Decisão
•27/01/2026, 08:29