Voltar para busca
0057053-14.2019.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 20.297,19
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIVALDO TAVARES GARCIA
CPF 293.***.***-20
PAULO JORGE M LOBO
CNPJ 83.***.***.0001-01
PAULO JORGE M LOBO
CNPJ 83.***.***.0001-01
MARIVALDO TAVARES GARCIA
CPF 293.***.***-20
Advogados / Representantes
AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO
OAB/AP 3439•Representa: ATIVO
CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
OAB/DF 30304•Representa: ATIVO
CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
OAB/DF 30304•Representa: PASSIVO
AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO
OAB/AP 3439•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de IDs: 27460834 e 27521206, INTIMO o requerido MARIVALDO TAVARES GARCIA, para manifestação no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 10 de abril de 2026.
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057053-14.2019.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO JORGE M LOBO - EPP REQUERIDO: MARIVALDO TAVARES GARCIA DECISÃO Diga o requerido. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 27 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057053-14.2019.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO JORGE M LOBO - EPP REQUERIDO: MARIVALDO TAVARES GARCIA DECISÃO Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com a redação dada pela Lei Complementar nº 172/202 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/06/2024, 07:34Encaminho os autos conclusos para decisão.
20/06/2024, 08:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
20/06/2024, 08:37PETIÇÃO
16/06/2024, 15:29Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 426/2024 - GAB/RE/IFAP
15/06/2024, 14:32Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
08/06/2024, 19:55Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 18:37:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).
30/05/2024, 06:01Certifico que encaminhei o ofício nº 4570407, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP ( REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP ) - emitido(a) em 20/05/2024 via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.
28/05/2024, 10:24Nº: 4570407, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP ( REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP ) - emitido(a) em 20/05/2024
23/05/2024, 07:47Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 18:37:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO
20/05/2024, 12:10Em Atos do Juiz. Ante as informações do patrono do credor, oficie-se ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ para que proceda, no prazo de 10 dias, à transferência dos descontos em folha de pagamento para a conta abaixo indicada: Conta (...)
13/05/2024, 18:37Certifico que autos conclusos.
29/04/2024, 08:26Documentos
PETIÇÃO
•25/01/2023, 11:03
PROCURAÇÃO
•25/01/2023, 11:03