6002803-79.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.535,89

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

AISLAN PEREIRA NUNES

CPF 682.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de AISLAN PEREIRA NUNES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002803-79.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AISLAN PEREIRA NUNES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 19:04

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2026, 16:35

Distribuído por sorteio

15/01/2026, 16:35

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 19:04

Documento de Comprovação

•15/01/2026, 16:35

Documento de Comprovação

•15/01/2026, 16:35