6077190-02.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

FABIANO AGENOR CAMBRAIA

CPF 945.***.***-00

Reu

FATIMA DE SOUSA MACEDO

CPF 047.***.***-93

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 20:29

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/04/2026, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de FABIANO AGENOR CAMBRAIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIANO AGENOR CAMBRAIA Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077190-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Previstos na Lei Maria da Penha]

11/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:37

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2026 12:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

10/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:35

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 08:48

Decisão

•23/09/2025, 11:17