6017653-41.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelOutrosVestibularProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELOISE TAMILES SILVA DA CONCEICAO

CPF 037.***.***-13

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DIAS COSTA

OAB/AP 5183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 18:16

Juntada de Certidão

27/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ELOISE TAMILES SILVA DA CONCEICAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de KATIA PAULINO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 21:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 21:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/03/2026, 21:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:15

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 21:29