6009755-74.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.493,04

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

YMIRA THAINARA SOUSA SENA

CPF 859.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 02:57

Transitado em Julgado em 10/04/2026

18/04/2026, 01:27

Juntada de Certidão

18/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de YMIRA THAINARA SOUSA SENA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:32

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6009755-74.2026.8.03.0001. REQUERENTE: YMIRA THAINARA SOUSA SENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes acima qualificadas. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação proposta em face d

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 11:29

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/02/2026, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 15:20

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 11:29

Sentença

•10/03/2026, 11:29

Despacho

•10/02/2026, 15:20

Despacho

•10/02/2026, 15:20