6013961-34.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.493,04

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL DE SOUZA COSTA

CPF 596.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:31

Recebida a emenda à inicial

29/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:00

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013961-34.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL DE SOUZA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Denoto que o documento de identificação está incompleto e o comprov Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013961-34.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL DE SOUZA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Denoto que o documento de identificação está incompleto e o comprov Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 16:15

Determinada a emenda à inicial

04/03/2026, 09:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:12

Distribuído por sorteio

25/02/2026, 11:21

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:31

Decisão

•29/04/2026, 09:31

Decisão

•04/03/2026, 09:00

Decisão

•04/03/2026, 09:00