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6011112-23.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 2.153,66
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ZEQUIAS SILVA DE MORAIS
CPF 651.***.***-15
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 11:19Transitado em Julgado em 30/03/2026
31/03/2026, 11:18Juntada de Certidão
31/03/2026, 11:18Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:46Decorrido prazo de ZEQUIAS SILVA DE MORAIS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:33Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:33Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011112-23.2025.8.03.0002. AUTOR: ZEQUIAS SILVA DE MORAIS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito c/c obrigação de fazer, por meio da qual a parte autora impugna a cobrança
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011112-23.2025.8.03.0002. AUTOR: ZEQUIAS SILVA DE MORAIS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito c/c obrigação de fazer, por meio da qual a parte autora impugna a cobrança
11/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
29/01/2026, 10:07Conclusos para julgamento
14/01/2026, 11:00Juntada de Petição de réplica
07/01/2026, 18:00Juntada de Petição de contestação (outros)
27/10/2025, 15:03Documentos
Sentença
•29/01/2026, 10:07
Decisão
•27/08/2025, 11:14