6015865-89.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL VALDECI COSTA DOS REIS

CPF 433.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:49

Juntada de Informações

13/05/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:27

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL VALDECI COSTA DOS REIS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015865-89.2026.8.03.0001. AUTOR: MANOEL VALDECI COSTA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por MANOEL VALDECI COSTA DOS REIS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por meio da qual o autor pleiteia a c

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 12:23

Suscitado Conflito de Competência

06/03/2026, 08:19

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:42

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 14:29

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 08:19