6001105-41.2026.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 07

Partes do Processo

LANA CARLA DA MATTA PEIXOTO

CPF 975.***.***-68

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO AMAPA-SEAD

Reu

Advogados / Representantes

DARCIMARA DA SILVA MATTA

OAB/AP 2134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:22

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:41

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/05/2026, 21:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001105-41.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LANA CARLA DA MATTA PEIXOTO/Advogado(s) do reclamante: DARCIMARA DA SILVA MATTA IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AMAPA-SEAD/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto pelo Estado do Amapá, no

13/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:53

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:08

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AMAPA-SEAD em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•11/05/2026, 11:22

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 11:54