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6015975-88.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 3.316,91
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA EDUARDA LEITE PICANCO
CPF 052.***.***-66
SOPHIE CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA
CPF 031.***.***-23
40.874.656 DIANA FERREIRA DA SILVA GARCIA
CNPJ 40.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
RAFAEL SOUZA ALVES
OAB/AP 3057•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 08:41Decorrido prazo de 40.874.656 DIANA FERREIRA DA SILVA GARCIA em 08/05/2026 23:59.
11/05/2026, 08:41Juntada de entregue (ecarta)
09/05/2026, 04:14Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LEITE PICANCO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:42Decorrido prazo de SOPHIE CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:42Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:53Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:53Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SOPHIE CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA EDUARDA LEITE PICANCO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUZA ALVES REQUERIDO: 40.874.656 DIANA FERREIRA DA SILVA GARCIA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Centr Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6015975-88.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SOPHIE CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA EDUARDA LEITE PICANCO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUZA ALVES REQUERIDO: 40.874.656 DIANA FERREIRA DA SILVA GARCIA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Centr Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6015975-88.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
23/04/2026, 00:00Expedição de Carta.
22/04/2026, 14:15Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
22/04/2026, 14:09Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2026, 11:10Conclusos para decisão
31/03/2026, 13:32Documentos
Decisão
•15/04/2026, 11:10
Decisão
•03/03/2026, 09:45