6011353-63.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.296,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JONIELSON DE ALMEIDA FREITAS

CPF 466.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2026, 15:59

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6011353-63.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos est

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 21:02

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 11:16

Decisão

•19/02/2026, 08:49