6004456-19.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.066,70

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA

CPF 833.***.***-34

Autor

ROMULO AUGUSTO BRANDAO DE FREITAS

CPF 862.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO

OAB/RN 14554•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de ROMULO AUGUSTO BRANDAO DE FREITAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA, ROMULO AUGUSTO BRANDAO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Maca Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6004456-19.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA, ROMULO AUGUSTO BRANDAO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Maca Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6004456-19.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/03/2026, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:41

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:51

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 16:55

Decisão

•19/02/2026, 12:28