6090316-22.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.466,67

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARILENE LOPES MEIRELES

CPF 573.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARILENE LOPES MEIRELES REQUERIDO: ESTA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6090316-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias, Gratificações de Atividade]

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/03/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARILENE LOPES MEIRELES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:27

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 08:43

Ato ordinatório

•06/04/2026, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 15:53

Ato ordinatório

•31/03/2026, 10:47

Ato ordinatório

•31/03/2026, 10:47

Sentença

•09/03/2026, 10:02

Despacho

•18/01/2026, 20:27