6068384-75.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LUIS FERNANDO PIRES NASCIMENTO

CPF 045.***.***-86

Reu

ROBSON DIAS DA ROCHA

CPF 512.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 727.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO MACEDO DA SILVA

CPF 034.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS FERNANDO PIRES NASCIMENTO - CPF: 045.611.292-86 (REU)

22/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PIRES NASCIMENTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:35

Publicado Citação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS FERNANDO PIRES NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RES Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6068384-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]

11/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

17/01/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2025, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/11/2025, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 15:53

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Decisão

•17/09/2025, 12:53