6072116-64.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.586,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUIZ CARLOS AZEVEDO DE MELO NETO

CPF 021.***.***-02

Autor

ENGETERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-45

Reu

LICIO FERREIRA DE MENDONCA JUNIOR

CPF 399.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE LAURA DA COSTA MATOS FADUL

OAB/PA 18112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2026, 21:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado

30/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LICIO FERREIRA DE MENDONCA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de ENGETERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072116-64.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS AZEVEDO DE MELO NETO REU: LICIO FERREIRA DE MENDONCA JUNIOR, ENGETERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072116-64.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS AZEVEDO DE MELO NETO REU: LICIO FERREIRA DE MENDONCA JUNIOR, ENGETERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 14:14

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 09:12

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 02:04

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 09:12

Termo de Audiência

•12/12/2025, 09:05

Decisão

•24/09/2025, 13:35