6000979-95.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.986,16

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

AVIZ & RABELO LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

OAB/AP 2597•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000979-95.2025.8.03.0009. REQUERENTE: AVIZ & RABELO LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito ajuizada por AVIZ & RABELO LTDA em face da COMPANH

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000979-95.2025.8.03.0009. REQUERENTE: AVIZ & RABELO LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito ajuizada por AVIZ & RABELO LTDA em face da COMPANH

11/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de réplica

24/11/2025, 19:34

Decorrido prazo de AVIZ & RABELO LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:40

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 04:51

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 13:14

Decisão

•26/08/2025, 08:10

Termo de Audiência

•17/07/2025, 08:03

Despacho

•07/04/2025, 13:44