6094182-38.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.854,21

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAFAEL DOS SANTOS TENORIO

CPF 021.***.***-41

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:21

Conclusos para despacho

03/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 23:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:38

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6094182-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS TENORIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO A instrução processual ainda se revela incompleta, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2026, 16:31

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:02

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 13:21

Despacho

•10/03/2026, 16:31

Despacho

•10/03/2026, 16:31

Despacho

•27/11/2025, 11:11

Despacho

•27/11/2025, 11:11