6075945-53.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 985,20

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NETILIA CIRQUEIRA DE SOUZA

CPF 876.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de NETILIA CIRQUEIRA DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075945-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NETILIA CIRQUEIRA DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Exceção de Pré-executividade apresentada pelo

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 17:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/02/2026, 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2026, 11:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:18

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:04

Decisão

•01/10/2025, 11:15

Outros Documentos

•17/09/2025, 14:53

Outros Documentos

•17/09/2025, 14:53

Outros Documentos

•17/09/2025, 14:53