6014408-53.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

CECILIA VIANA PINHEIRO

CPF 092.***.***-18

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LEAL CHAVES

OAB/AP 5907•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO VITOR LEAL CHAVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de CECILIA VIANA PINHEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6014408-53.2025.8.03.0002. REQUERENTE: C. V. P. REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o RL da autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou requerim

11/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:12

Expedição de Alvará.

07/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 12:22

Juntada de entregue (ecarta)

14/12/2025, 04:41

Homologada a Transação

12/12/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de parecer

12/12/2025, 10:25

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 16:40

Sentença

•12/12/2025, 12:49

Termo de Audiência

•09/12/2025, 08:13

Despacho

•06/11/2025, 16:10