6074996-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.677,37

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VILSON DARLON MENDONCA LEITE

CPF 448.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2026, 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 19:41

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074996-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VILSON DARLON MENDONCA LEITE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 23323586. 1 - Expeça-se ofício re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/02/2026, 12:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

27/02/2026, 12:15

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:49

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 19:41

Decisão

•27/02/2026, 12:15

Decisão

•16/09/2025, 11:56

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 11:23

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 11:23