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6001821-62.2026.8.03.0002
Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
REMERSON CEZAR DE MELO MIRANDA
CPF 588.***.***-49
PATRIZIA DE SOUSA SANTOS
CPF 695.***.***-34
Advogados / Representantes
JOAO VITOR LEAL CHAVES
OAB/AP 5907•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
30/04/2026, 11:32Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 15:47Decorrido prazo de REMERSON CEZAR DE MELO MIRANDA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:50Decorrido prazo de JOAO VITOR LEAL CHAVES em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:24Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001821-62.2026.8.03.0002. AUTOR: REMERSON CEZAR DE MELO MIRANDA DE CUJUS: PATRIZIA DE SOUSA SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem. Emende-se a inicial, pois um dos eventu
11/03/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 17:29Conclusos para despacho
12/02/2026, 13:30Distribuído por sorteio
12/02/2026, 12:43Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2026, 12:43Documentos
Despacho
•03/03/2026, 17:29