6001340-02.2026.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.474,78

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

VALDECI NUNES

CPF 316.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP 2009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDECI NUNES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de DANIELA DO CARMO AMANAJAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001340-02.2026.8.03.0002. AUTOR: VALDECI NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária de Conversão de Benefício por Incapacidade Acidentária em Aposentadoria por Incapaci

11/03/2026, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

20/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:38

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 09:00

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 09:00

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:10