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6098775-13.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 5.005,56
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
EDILSON DOS SANTOS BARROS
CPF 466.***.***-68
CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 38.***.***.0001-01
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
01/05/2026, 16:53Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a manifestação da contadoria, procedo a intimação das partes para manifestação em 15 dias.
20/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 10:10Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2026, 09:42Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
17/04/2026, 09:42Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2026, 10:12Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/04/2026, 10:12Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2026, 20:24Conclusos para decisão
26/03/2026, 08:30Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 15:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:22Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:22Documentos
Decisão
•04/04/2026, 20:24
Petição
•25/03/2026, 15:34
Decisão
•09/03/2026, 10:57
Decisão
•03/12/2025, 12:15
Documento de Comprovação
•03/12/2025, 09:34
Documento de Comprovação
•03/12/2025, 09:34