6018165-24.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.280,05

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MAWI WAIAPI

CPF 539.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 07:49

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018165-24.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MAWI WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O credor cumpriu a determinação judicial, juntando o link correspondente à planilha apresentada em formato PDF. Todavia, ao examinar os cálculos, verifico que não consta o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/03/2026, 21:55

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018165-24.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MAWI WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e informações: a) val Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:58

Determinada a emenda à inicial

10/03/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 07:49

Decisão

•17/03/2026, 21:55

Decisão

•10/03/2026, 12:17