6055052-75.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.926,96

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RUTH MONTEIRO DAMASCENO

CPF 432.***.***-91

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:25

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055052-75.2024.8.03.0001. AUTOR: RUTH MONTEIRO DAMASCENO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Intimem-se as partes para tomem ciência e se manifestem sobre o Certificado de Verificação de Medidor apresentado pelo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão

25/01/2026, 12:19

Juntada de ofício (outros)

25/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:12

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:42

Despacho

•25/08/2025, 23:44

Termo de Audiência

•19/08/2025, 18:44

Decisão

•22/07/2025, 15:36

Decisão

•20/05/2025, 10:13

Ato ordinatório

•25/02/2025, 10:32

Decisão

•28/11/2024, 08:54

Decisão

•28/11/2024, 08:54

Decisão

•22/10/2024, 16:22