6001150-45.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

CPF 836.***.***-00

Autor

EDUARDO BRASIL DANTAS

CPF 015.***.***-50

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

MARIA CLEIDE BARBOSA DA SILVA

CPF 338.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:19

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:18

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 05:58

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 08:50

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:50

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:49

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001150-45.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS 92ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 15/04/2026 A 16/04/2026 Ementa: DIREITO PRO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

24/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:01

Denegado o Habeas Corpus a MARIA CLEIDE BARBOSA DA SILVA - CPF: 338.626.722-04 (PACIENTE)

23/04/2026, 10:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/04/2026, 10:01

TipoProcessoDocumento#74

•23/04/2026, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2026, 07:57

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 14:31

TipoProcessoDocumento#216

•10/03/2026, 11:38