6001526-64.2022.8.03.0002

Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.342,56

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

S Q FERNANDES

CNPJ 34.***.***.0001-20

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

ELTON NOGUEIRA DA SILVA

CPF 002.***.***-56

Reu

GLEICIANE NOGUEIRA DA SILVA

CPF 019.***.***-85

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR

OAB/AP 3660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001526-64.2022.8.03.0002. REQUERENTE: S Q FERNANDES REQUERIDO: GLEICIANE NOGUEIRA DA SILVA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação à penhora sob o argumento de impenhorabilidade da verba

24/04/2026, 00:00

Julgada procedente a impugnação à execução de GLEICIANE NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 019.549.932-85 (REQUERIDO)

17/04/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001526-64.2022.8.03.0002. REQUERENTE: S Q FERNANDES REQUERIDO: GLEICIANE NOGUEIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação à penhora SISBAJUD ID26877617, sob o argumento de impenhorabilidade de verba assistencial repres

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001526-64.2022.8.03.0002. REQUERENTE: S Q FERNANDES REQUERIDO: GLEICIANE NOGUEIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação à penhora SISBAJUD ID26877617, sob o argumento de impenhorabilidade de verba assistencial repres

12/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 10:59

Decisão

•10/03/2026, 19:38

Ato ordinatório

•04/03/2026, 11:11

Decisão

•20/01/2026, 11:32

Decisão

•12/12/2025, 18:24

Decisão

•02/12/2025, 07:56

Decisão

•06/11/2025, 08:00

Decisão

•30/10/2025, 07:37

Decisão

•07/10/2025, 09:50

Sentença

•16/09/2025, 11:47

Ato ordinatório

•08/09/2025, 10:40

Decisão

•24/07/2025, 17:35

Sentença

•09/04/2024, 11:21

Decisão

•04/04/2024, 16:12

Decisão

•19/02/2024, 09:47