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6007570-63.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
YASMIN MORAES PENHA
CPF 049.***.***-74
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ 03.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
OAB/AP 1726•Representa: ATIVO
ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO
OAB/DF 52698•Representa: PASSIVO
DANDARA LESCANO
OAB/MG 227321•Representa: PASSIVO
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
OAB/DF 72819•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat
12/05/2026, 10:36Recebidos os autos
12/05/2026, 10:36Juntada de Certidão
12/05/2026, 10:35Expedição de Ofício.
11/05/2026, 11:08Deferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (REQUERIDO).
06/05/2026, 16:26Conclusos para decisão
28/04/2026, 15:57Decorrido prazo de YASMIN MORAES PENHA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:35Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 14:00Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:51Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:51Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Y. M. P. REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª vC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (ci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007570-63.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Y. M. P. REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª vC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (ci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007570-63.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]
07/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
06/04/2026, 10:23Documentos
Decisão
•06/05/2026, 16:26
Ato ordinatório
•06/04/2026, 10:23
Ato ordinatório
•11/03/2026, 07:57
Decisão
•12/02/2026, 11:17