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6011262-70.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.190,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA
CPF 226.***.***-04
AMAZON BATERIAS LTDA
CNPJ 58.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA
OAB/AP 3753•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/04/2026, 16:26Conclusos para julgamento
21/04/2026, 15:28Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá
21/04/2026, 15:11Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/04/2026, 15:11Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 15:38Expedição de Termo de Audiência.
15/04/2026, 15:38Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 11:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
15/04/2026, 15:38Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
14/04/2026, 21:55Recebidos os autos.
14/04/2026, 21:55Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:34Não confirmada a citação eletrônica
17/03/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:08Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA REU: AMAZON BATERIAS LTDA Por meio d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011262-70.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
12/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
11/03/2026, 08:21Documentos
Sentença
•21/04/2026, 16:26
Termo de Audiência
•15/04/2026, 15:38
Decisão
•19/02/2026, 20:22