6092092-57.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 77.531,51

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DOMINGAS ROSA AMANAJAS

CPF 059.***.***-04

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RILDO RODRIGUES AMANAJAS

OAB/AP 2270•Representa: ATIVO

SIMONE VALE ALVES

OAB/AP 3316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6092092-57.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMINGAS ROSA AMANAJAS REU: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de manifestação aprese

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 08:24

Conclusos para decisão

17/03/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:10

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6092092-57.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMINGAS ROSA AMANAJAS REU: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO A parte autora faleceu, conform Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 08:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:18

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 08:24

Decisão

•26/03/2026, 08:24

Decisão

•11/03/2026, 08:43

Decisão

•11/03/2026, 08:43

Despacho

•24/11/2025, 11:21

Decisão

•12/11/2025, 08:35