6001095-94.2026.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

RAQUEL MOREIRA DA SILVA

CPF 034.***.***-26

Autor

LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA

CPF 021.***.***-59

Autor

DHULIANE WELEN DAMASCENO MACIEL

CPF 029.***.***-42

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA

OAB/AP 6537•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 08:09

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de DHULIANE WELEN DAMASCENO MACIEL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAQUEL MOREIRA DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001095-94.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: RAQUEL MOREIRA DA SILVA, LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA, DHULIANE WELEN DAMASCENO MACIEL/Advogado(s) do reclamante: LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INSTITUTO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

09/04/2026, 00:00

Negado seguimento a Recurso

08/04/2026, 11:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:05

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•08/04/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#63

•11/03/2026, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•09/03/2026, 15:34

TipoProcessoDocumento#225

•09/03/2026, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2026, 19:56