6004477-08.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004477-08.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de reavaliação periódica das medidas cautelares, em cumprimento

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:27

Mantida a prisão preventida

24/04/2026, 13:12

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:12

Decisão

•22/04/2026, 17:28

Decisão

•10/03/2026, 12:26

Ato ordinatório

•10/12/2025, 09:26

Decisão

•09/12/2025, 19:16

Decisão

•01/12/2025, 12:23