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6009313-11.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.030,55
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
VANIA SUELI DO ROSARIO ALCANTARA
CPF 245.***.***-00
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 21:50Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2026, 10:01Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/04/2026, 10:01Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/04/2026, 10:01Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2026, 10:01Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/04/2026, 10:01Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/04/2026, 10:01Decorrido prazo de VANIA SUELI DO ROSARIO ALCANTARA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:14Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:14Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 00:41Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009313-11.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, VANIA SUELI DO ROSARIO ALCANTARA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 10:20Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2026, 08:14Documentos
Decisão
•10/03/2026, 08:14
Decisão
•09/02/2026, 08:06
Documento de Comprovação
•06/02/2026, 15:46
Documento de Comprovação
•06/02/2026, 15:46
Documento de Comprovação
•06/02/2026, 15:46