6088570-22.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.407,30

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERACLES DE ALMEIDA DA SILVA

CPF 892.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERACLES DE ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088570-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Gratificações e Adicionais]

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 11:41

Juntada de intimação

19/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/03/2026, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/03/2026, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/03/2026, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088570-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ERACLES DE ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora com a inicial ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 10:47

Decisão

•27/02/2026, 17:35

Decisão

•30/10/2025, 09:23

Outros Documentos

•29/10/2025, 15:50

Outros Documentos

•29/10/2025, 15:49