6017120-82.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 48.145,20

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIVAN PEREIRA MAGALHAES

CPF 006.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIVAN PEREIRA MAGALHAES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017120-82.2026.8.03.0001. AUTOR: ELIVAN PEREIRA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial (ID 27693718) e defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação acidentária movida por ELIVAN PEREIRA MAGALHAES em desfavor de INSTITUTO NACIONAL

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:23

Recebida a emenda à inicial

13/04/2026, 08:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELIVAN PEREIRA MAGALHAES - CPF: 006.819.392-06 (AUTOR).

13/04/2026, 08:12

Nomeado perito

13/04/2026, 08:12

Conclusos para decisão

10/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:54

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017120-82.2026.8.03.0001. AUTOR: ELIVAN PEREIRA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Para justificar a competência da justiça estadual, a parte autora relata na sua petição inicial que a lesão tem origem em acidente de trabalho. Ocorre que, conforme consta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/03/2026, 13:33

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:12

Decisão

•18/03/2026, 13:33

Decisão

•11/03/2026, 09:51

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 19:53