6017887-23.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.587,72

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KASIANO WAIAPI

CPF 536.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KASIANO WAIAPI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017887-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KASIANO WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001, ajuizado por KASIANO WAIAPI em face do ESTADO D

17/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2026, 08:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:34

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:34

Conclusos para decisão

15/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de KASIANO WAIAPI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017887-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KASIANO WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e informações: a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/03/2026, 09:51

Recebida a emenda à inicial

11/03/2026, 09:51

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:48

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 08:55

Decisão

•11/03/2026, 09:51

Documento de Comprovação

•09/03/2026, 11:22

Documento de Comprovação

•09/03/2026, 11:22