6066296-64.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 129,83

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DULCILENE MUNIZ SILVA

CPF 806.***.***-00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 09:12

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de DULCILENE MUNIZ SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066296-64.2025.8.03.0001. AUTOR: DULCILENE MUNIZ SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 - Trata-s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:04

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 22:24

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:16

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 11:04

Sentença

•09/03/2026, 22:24

Termo de Audiência

•10/02/2026, 09:16

Ato ordinatório

•17/11/2025, 10:00

Ato ordinatório

•18/09/2025, 08:53

Ato ordinatório

•15/09/2025, 13:01

Despacho

•15/09/2025, 11:20

Ato ordinatório

•08/09/2025, 07:48

Despacho

•06/09/2025, 00:44

Ato ordinatório

•21/08/2025, 09:19

Despacho

•21/08/2025, 08:54