6053571-77.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.022,23

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LUCIENE ARAUJO DA CUNHA

CPF 801.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIENE ARAUJO DA CUNHA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Tribunal de Justiça Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053571-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Competência dos Juizados Especiais]

08/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIENE ARAUJO DA CUNHA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artig Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053571-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:15

Juntada de Certidão

04/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:50

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 10:48

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 11:47

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 11:15

Certidão

•04/07/2025, 09:19

Sentença

•08/05/2025, 11:47

Termo de Audiência

•08/05/2025, 11:29

Decisão

•29/11/2024, 09:46

Decisão

•11/10/2024, 13:53